Como solicitar
Você pode pedir acesso, correção, anonimização, bloqueio ou exclusão de dados pessoais tratados pelo portal. Encaminhe a solicitação pela Ouvidoria de Olinda ou pelo e-mail ouvidoria@olinda.pe.gov.br.
Identifique a solicitação
Informe que o assunto é “Proteção de dados pessoais” e descreva o direito que deseja exercer.
Indique o contexto
Explique em qual página, formulário, serviço ou notificação os dados foram fornecidos.
Aguarde a validação
A equipe poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar sua identidade e localizar os registros.
Receba a resposta
A manifestação será analisada pelo órgão responsável, que informará as providências adotadas ou a justificativa legal aplicável.
O que informar
- nome completo e um meio seguro para resposta;
- descrição clara dos dados e do serviço relacionado;
- tipo de solicitação: acesso, correção, exclusão, bloqueio, anonimização ou revogação;
- quando possível, data aproximada e protocolo do atendimento original.
Não envie senhas, códigos de autenticação, dados bancários ou cópias de documentos em canal aberto. Caso uma comprovação seja necessária, a Ouvidoria orientará a forma adequada e segura.
Quando a exclusão pode não ser imediata
A eliminação não é absoluta quando a conservação for necessária para cumprir obrigação legal ou regulatória, executar política pública, manter arquivo público, preservar prestação de contas, exercer direitos em processo ou garantir a segurança do serviço. Nesses casos, o Município informará o fundamento e poderá aplicar restrição de acesso, bloqueio ou anonimização quando cabível.
Controles que você pode usar agora
- ;
- desativar as notificações nas configurações de permissões do navegador;
- remover dados locais do portal pelas configurações de privacidade do navegador.
Precisa falar sobre seus dados?
Envie sua solicitação pelos canais oficiais da Ouvidoria de Olinda. Para proteger o titular, poderá ser necessário confirmar a identidade antes do atendimento.