1. Aceitação e finalidade
Ao utilizar o Portal da Prefeitura Municipal de Olinda, você concorda com estes termos e com a legislação brasileira aplicável. O portal reúne informações institucionais, notícias, documentos, atalhos e acessos a serviços públicos digitais.
2. Uso adequado
O acesso ao conteúdo público é livre. O usuário se compromete a não tentar invadir, interromper, sobrecarregar, explorar vulnerabilidades, inserir código malicioso, obter acesso indevido ou utilizar os serviços para finalidade ilícita. Contas administrativas são pessoais e intransferíveis; suas credenciais e códigos de autenticação não devem ser compartilhados.
3. Conteúdo e atualização
A Prefeitura busca manter as informações corretas, acessíveis e atualizadas. Conteúdos oficiais podem ser alterados para correção, atualização normativa ou adequação administrativa. Em caso de divergência, prevalecem os atos publicados nos meios oficiais competentes, especialmente leis, decretos, portarias, editais e o Diário Oficial.
4. Serviços e links externos
Alguns botões direcionam para plataformas administradas por outros órgãos ou fornecedores, como portais de transparência, atendimento e redes sociais. Esses ambientes possuem disponibilidade, segurança e termos próprios. A indicação do link tem finalidade de facilitar o acesso ao serviço e não transfere para o portal o controle técnico sobre o destino externo.
5. Propriedade intelectual e reutilização
Textos, marcas, fotografias, vídeos, documentos e demais materiais podem estar sujeitos a direitos autorais, direitos de imagem, regras de transparência e políticas de dados abertos. A reutilização deve preservar a autoria, a integridade da informação, a finalidade pública e as restrições legais eventualmente indicadas no próprio material.
6. Privacidade, cookies e notificações
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. As escolhas de navegação são explicadas na Política de Cookies. Notificações de notícias somente são ativadas mediante solicitação no navegador e podem ser canceladas a qualquer momento.
7. Indisponibilidade e alterações
O portal pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização, falha de infraestrutura, incidente de segurança ou evento fora do controle da Prefeitura. Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou nos serviços; a data da versão vigente será sempre informada nesta página.
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