Atendimento ao Contribuinte de Olinda já fez mais de duas mil operações na pandemia

Foto: Controle Urbano de Olinda

O Departamento de Atendimento ao Contribuinte de Olinda já realizou mais de duas mil operações desde que os serviços prestados presencialmente foram suspensos por causa da pandemia da Covid-19, o novo Coronavírus. O início das atividades remotas ocorreu no dia 26 de março. Até o dia 20 de maio foram 2.475 atendimentos registrados. A Secretaria da Fazenda e da Administração disponibiliza quatro canais: Fale Conosco, e-mail, processos eletrônicos e Call Center. No Portal do Contribuinte (www.sefad.olinda.pe.gov.br) há uma extensa lista de serviços, como abertura de processos, solicitação de acesso ao sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, emissão de boletos, parcelamento e extrato de débitos, entre outros. As estatísticas dos atendimentos são as seguintes: Call Center: 1.422 Processos eletrônicos: 344 E-mail: 413 Fale conosco: 296 O portal também disponibiliza um manual com todo passo a passo para o contribuinte solicitar o serviço corretamente, inclusive com a reprodução das imagens apresentadas no site. Confira a lista dos serviços disponíveis, lembrando que o call center está disponível para tirar dúvidas e solicitar informações, no número 0800 717 0017, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Os serviços online disponíveis são os seguintes: Administrativo: Certidão narrativa (pessoa não inscrita) Consulta fiscal Licença de funcionamento – MEI Pedido de reconsideração (art. 298 – CTMO) Solicitações diversas Supersimples – regularização Imobiliário: Alteração/revisão cadastro imobiliário Análise prévia Aprovação de projeto Averbação/anotação – imóvel não foreiro Baixa de debito em aberto já pago (imobiliário) Certidão narrativa imobiliária Certidão positiva com efeito negativo imobiliária Certidão de regularidade fiscal imobiliário Compensação de credito (imobiliário) Demarcação terreno Demolição Desmembramento Habite-se Inscrição mercantil – pessoa física IPTU progressivo Isenção de IPTU – aposentado / pensionista Isenção de IPTU – baixa renda Isenção de IPTU – interdição – lei 5284/2001 Isenção de IPTU – servidor municipal Isenção de IPTU imóveis cedidos – União, Estado e Município. Isenção IPTU – ex-combatente Isenção IPTU – proj.par cef – lei 5192/99. Isenção de IPTU aposentado por invalidez permanente Licença a título precário (barraca e fiteiro) Licença de construção Licença de muro Licença para legalização Limites e confrontações Parcelamento foro Parcelamento procuradoria – imobiliário Pequenos serviços sem alteração de planta Planta-quadra Prescrição (imobiliária) Prescrição de foro Reclamação contra lançamento de IPTU Reforma com acréscimo Reforma sem acréscimo Remembramento Renovação de habite-se Renovação de licença de construção Restituição de IPTU/TLP Retificação de cotas Mercantil: Autorização de impressão de documentos fiscais Baixa de debito em aberto já pago (mercantil) Baixa de inscrição mercantil – pessoa física Baixa de inscrição mercantil pessoa jurídica Cadastro nota fiscal eletrônica Cancelamento nota fiscal serviço eletrônica Certidão de regularidade fiscal (licitação) Compensação de credito (mercantil) Confissão de débito Defesa fiscal Isenção de taxas do CIM (TLF / vigilância / pub, etc.) Isenção/remissão tributos agremiação carnavalesca Mudança de status da nota fiscal eletrônica Parcelamento procuradoria – mercantil Prescrição (mercantil) Reclamação contra lançamento de tributos-iss Recurso voluntário Restituição de CIM Revisão/reclamação contra lançamento de CIM