Audiência Pública para apresentação da LOA 2018 e PPA 2018-2021 apresenta prioridades municipais

O Governo do Município de Olinda, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica e Secretaria da Fazenda e Administração, realizou, nesta quarta-feira (27), a audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 e Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. O evento foi realizado no Auditório da Prefeitura Municipal. No encontro, foram apresentadas as metas e prioridades orçamentárias da administração e as previsões de receitas e despesas para o exercício financeiro dos próximos anos. A audiência cumpre a obrigatoriedade legal, objetivando a realização com a participação pública para avaliação das prioridades municipais. A programação foi dividida em quatro etapas. Na primeira, o secretário executivo de Planejamento e Gestão Estratégica, Fernando Cássio, falou sobre o processo de construção do orçamento público de Olinda. Na sequência, as expectativas sobre o orçamento e a aplicação desses recursos na cidade foram abordados. O terceiro estágio foi um debate, com posicionamento e exposição pelos munícipes, com avaliação da Seplag. No encerramento, houve o registro dos encaminhamentos. O envio do Projeto de Lei da LDO para a Câmara Legislativa da Cidade foi realizado no dia 31 de julho. Já o do LOA e PPA serão entregue no dia 5 de outubro. Diferenças em relação ao passado - As peças orçamentárias estão mais detalhadas e em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas do Estado; - O orçamento e a máquina pública estão compondo um mesmo cenário integrado. Há um esforço no sentido de sintonizar o orçamento e suas revisões anuais com diversos atores e situações; - Realização sistemática do Monitoramento e da Avaliação das Ações Governamentais; - Plenárias da cidade. Seplag A Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica tem por finalidade articular e apoiar a atuação das demais Secretarias Municipais, visando subsidiar o planejamento estratégico da cidade; o orçamento público, a viabilização de fontes e movimentações de recursos orçamentários; a modernização da gestão pública e o monitoramento da execução das políticas, programas e projetos, para o alcance de resultados e a oferta de serviços à população.