Contribuinte de Olinda ganha manual para abertura de processos online

 

Foto: PMO.

No intuito de facilitar a vida do contribuinte durante a pandemia da Covid-19, o novo Coronavírus, a Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda criou manuais para a população solicitar corretamente os serviços disponíveis enquanto o isolamento social se fizer necessário. O manual sobre abertura de processos reproduz as mesmas imagens apresentadas no site com orientações onde clicar e encontrar exatamente o que o cidadão precisa. “Oitenta por cento do serviço era feito presencialmente, como a situação mudou e migramos para a plataforma online, disponibilizamos os manuais para facilitar a vida do contribuinte”, explica a chefe do Departamento de Atendimento ao Contribuinte, Viviane Assunção. O primeiro passo é acessar o Portal do Contribuinte, no site oficial da Prefeitura de Olinda (https://www.olinda.pe.gov.br/):   Quem preferir a leitura tradicional, os manuais podem ser baixados em PDF e impressos. Confira a lista dos serviços disponíveis, lembrando que o call center está disponível para tirar dúvidas e solicitar informações, no número 0800 717 0017, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Os serviços online disponíveis são os seguintes: Administrativo: Certidão narrativa (pessoa não inscrita) Consulta fiscal Licença de funcionamento - MEI Pedido de reconsideração (art. 298 - CTMO) Solicitações diversas Supersimples - regularização   Imobiliário: Alteração/revisão cadastro imobiliário Análise prévia Aprovação de projeto Averbação/anotação - imóvel não foreiro Baixa de debito em aberto já pago (imobiliário) Certidão narrativa imobiliária Certidão positiva com efeito negativo imobiliária Certidão de regularidade fiscal imobiliário Compensação de credito (imobiliário) Demarcação terreno Demolição Desmembramento Habite-se Inscrição mercantil - pessoa física IPTU progressivo Isenção de IPTU - aposentado / pensionista Isenção de IPTU - baixa renda Isenção de IPTU - interdição - lei 5284/2001 Isenção de IPTU - servidor municipal Isenção de IPTU imóveis cedidos - União, Estado e Município. Isenção IPTU – ex-combatente Isenção IPTU - proj.par cef - lei 5192/99. Isenção de IPTU aposentado por invalidez permanente Licença a título precário (barraca e fiteiro) Licença de construção Licença de muro Licença para legalização Limites e confrontações Parcelamento foro Parcelamento procuradoria - imobiliário Pequenos serviços sem alteração de planta Planta-quadra Prescrição (imobiliária) Prescrição de foro Reclamação contra lançamento de IPTU Reforma com acréscimo Reforma sem acréscimo Remembramento Renovação de habite-se Renovação de licença de construção Restituição de IPTU/TLP Retificação de cotas   Mercantil: Autorização de impressão de documentos fiscais Baixa de debito em aberto já pago (mercantil) Baixa de inscrição mercantil - pessoa física Baixa de inscrição mercantil pessoa jurídica Cadastro nota fiscal eletrônica Cancelamento nota fiscal serviço eletrônica Certidão de regularidade fiscal (licitação) Compensação de credito (mercantil) Confissão de débito Defesa fiscal Isenção de taxas do CIM (TLF / vigilância / pub, etc.) Isenção/remissão tributos agremiação carnavalesca Mudança de status da nota fiscal eletrônica Parcelamento procuradoria - mercantil Prescrição (mercantil) Reclamação contra lançamento de tributos-iss Recurso voluntário Restituição de CIM Revisão/reclamação contra lançamento de CIM Solicitação de mudança de e-mail nesse