Lei irá multar quem jogar lixo na rua em Olinda

Desde novembro de 2013, um novo modelo de lixeiras vem sendo usado na cidade. Inspirado no padrão parisiense, os novos coletores têm se mostrado eficientes e mais econômicos. Foto: Lúcio Pessoa/Pref.Olinda

O prefeito Renildo Calheiros sanciona, a partir das 16h, desta segunda-feira (31), leis que punem quem joga lixo na rua e em locais inapropriados. Com o texto, a população será chamada à responsabilidade sobre o descarte dos resíduos sólidos e a contribuir com a limpeza urbana da cidade. Nos últimos meses, a Secretaria de Serviços Públicos tem ampliado o número de lixeiras e contentores nas vias públicas, inclusive houve a implantação de um novo modelo de lixeiras recentemente. Serão sancionados dois Projetos de Lei. Um que diz respeito à punição de cidadãos que forem flagrados jogando lixo fora dos equipamentos destinados a este fim e outro sobre o manejo de resíduos sólidos como metralhas, restos de podas de árvore e entulhos, por exemplo. A medida é complementar ao projeto “Cidade Limpa – sem entulhos” lançada pela Prefeitura de Olinda, em 2013, e que vem reforçando e ampliando os mecanismos para a limpeza urbana no município. Agora, com a Lei, quem for pego jogando lixo na rua, pode receber uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 200. No caso dos resíduos sólidos, o valor sobe significativamente e atinge não só residências, mas também estabelecimentos comerciais e hospitais, por exemplo. A multa por descarte irregular de resíduos sólidos varia entre R$ 150 e R$ 1.000, a depender da quantidade de lixo. Se o material for depositado em leitos de rios, córregos e depressões, será aplicada a multa de R$ 2.500. Tratando-se de substâncias químicas, esse valor sobre ainda mais, chegando a R$ 5.000. E mais, “estabelecimentos comerciais e hospitais podem ter sua licença de funcionamento suspensa por até um mês”, comenta o secretário de Serviços Públicos, Manoel Sátiro. Para incentivar a população a participar da manutenção e da limpeza da cidade, a Prefeitura de Olinda, através da Secretaria de Serviços Públicos, vem investindo na compra de equipamentos como lixeiras e contentores. Confira, abaixo, os números:

• Nos últimos seis meses, 100 papeleiras foram adquiridas e instaladas na cidade. Além de 35 lixeiras na orla, 15 no Alto da Sé, dez para coleta seletiva no Bairro novo e duas caçambas estacionárias na PE-15;
• Em agosto de 2013, foi inaugurada uma Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis que está sendo incluída pela Caixa Econômica Federal no Programa Melhores Práticas;
• Foi iniciada a construção de dois Pontos Ecológicos: um em Jardim Fragoso e outro em Cidade Tabajara;
• A coleta de lixo domiciliar passou de 10.500 toneladas diárias para 12 mil toneladas. Sendo três mil toneladas de entulhos e nove mil de lixo domiciliar. Olinda é uma das poucas cidades no Brasil a realizar a coleta todos os dias;
• Para promover a coleta diária, são utilizados 11 caminhões compactadores. Uma parte deles é usada no turno da manhã e outra no turno da noite para o recolhimento de entulhos;
• Está sendo licitada a compra de mais 700 papeleiras e dez caçambas estacionárias;
• Ainda no primeiro semestre serão colocados nas feiras, mercados, orla e na Estrada de Águas Compridas, 39 coletores com capacidade para 1.100 litros;
• No mesmo período, serão colocadas 40 lixeiras de 200 litros ao longo da orla;
• Desde novembro de 2013, um novo modelo de lixeiras vem sendo usado na cidade. Inspiradas no modelo parisiense, os novos coletores têm estrutura de ferro galvanizado, ou seja, não enferrujam e são chumbadas ao chão, o que dificulta a ação de vândalos. Além disso, as novas lixeiras apresentam baixo custo e rapidez na troca de material.

Serviço:

Sanção da lei para descarte de lixo e resíduos sólidos Segunda-feira (31), às 16h Palácio dos Governadores – sede da Prefeitura de Olinda (Rua de São Bento, 123 – Varadouro)