Olinda disponibiliza abertura de procedimentos fiscais no site da Sefad

Vista aérea do Sítio Histórico de Olinda. Foto: PMO.

A Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda está disponibilizando aos contribuintes uma série de processos que podem ser abertos diretamente no site da Sefad (www.sefad.olinda.pe.gov.br) para que ninguém perca tempo durante a pandemia do Covid-19. Na seção Fale Conosco ele também pode tirar outras dúvidas e enviar sugestões. Além disso, a Secretaria também disponibiliza um canal telefônico gratuito (0800 717 0017). A relação de processos disponíveis para abertura é a seguinte: Administrativo Licença de funcionamento – MEI Licença de funcionamento Pedido de reconsideração (art. 298 – Código Tributário Municipal de Olinda) Solicitações diversas Imobiliário Alteração/revisão cadastro imobiliário Averbação/anotação - imóvel não foreiro Baixa de debito em aberto já pago (imobiliário) Certidão narrativa imobiliária Certidão positiva com efeito negativo imobiliária Habite-se IPTU progressivo Parcelamento foro Parcelamento procuradoria – imobiliário Prescrição (imobiliária) Prescrição de foro Reclamação contra lançamento de IPTU Mercantil Certidão de regularidade fiscal (licitação) Defesa fiscal Parcelamento procuradoria – mercantil Prescrição (mercantil) Recurso voluntário Renovação da licença de funcionamento Revisão/reclamação contra lançamento de CIM