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Por: Gabrielle Barros
A cidade de Olinda, um dos principais destinos culturais do Brasil, deu um passo decisivo para a reestruturação da sua política de turismo. A prefeita Mirella Almeida sancionou duas novas leis (nº 6.389/2025 e nº 6.390/2025) que instituem o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUNTUR).
As medidas estabelecem um novo arcabouço de governança que visa modernizar a gestão do setor, atrair investimentos e criar um ambiente de negócios mais seguro e previsível. A iniciativa é vista como um convite direto ao trade turístico e ao setor empresarial para participarem ativamente do desenvolvimento do destino.
COMTUR: planeamento com a voz do mercado
O novo Conselho Municipal de Turismo será um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo, com composição paritária entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil.
Na prática, o COMTUR funcionará como a principal instância estratégica para o planejamento do setor. Caberá ao conselho a formulação e aprovação do Plano Municipal de Turismo, a avaliação de resultados das políticas públicas e a proposição de novas frentes de desenvolvimento. Esta estrutura garante que o mercado tenha participação direta nas decisões, alinhando as ações públicas às demandas do setor e oferecendo maior previsibilidade para investidores.
FUNTUR: financiamento estratégico e transparente
Paralelamente, o Fundo Municipal de Turismo (FUNTUR) atuará como mecanismo central de financiamento do setor. O fundo foi desenhado para captar, gerir e aplicar recursos com maior agilidade e transparência, permitindo o financiamento de projetos estruturantes.
Os recursos poderão ser destinados a campanhas promocionais, fomento a eventos culturais e de negócios, melhorias na infraestrutura turística e programas de capacitação profissional. O FUNTUR também está apto a receber investimentos de empresas privadas através de parcerias, patrocínios e editais, alinhados à política de turismo sustentável da cidade.
Com a nova legislação, a gestão municipal sinaliza que busca maior segurança jurídica e governança compartilhada para posicionar Olinda como um destino estratégico para inovação e negócios no turismo, aliando o desenvolvimento econômico à preservação do seu vasto patrimônio cultural.
