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Contribuinte de Olinda ganha manual para abertura de processos online

Serviços estão disponíveis no Portal do Contribuinte

Publicado por: Wladimir Paulino, em: 13/05/20 às 12:54

 

Foto: PMO.

No intuito de facilitar a vida do contribuinte durante a pandemia da Covid-19, o novo Coronavírus, a Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda criou manuais para a população solicitar corretamente os serviços disponíveis enquanto o isolamento social se fizer necessário. O manual sobre abertura de processos reproduz as mesmas imagens apresentadas no site com orientações onde clicar e encontrar exatamente o que o cidadão precisa.

“Oitenta por cento do serviço era feito presencialmente, como a situação mudou e migramos para a plataforma online, disponibilizamos os manuais para facilitar a vida do contribuinte”, explica a chefe do Departamento de Atendimento ao Contribuinte, Viviane Assunção.

O primeiro passo é acessar o Portal do Contribuinte, no site oficial da Prefeitura de Olinda (https://www.olinda.pe.gov.br/):

 

Quem preferir a leitura tradicional, os manuais podem ser baixados em PDF e impressos.

Confira a lista dos serviços disponíveis, lembrando que o call center está disponível para tirar dúvidas e solicitar informações, no número 0800 717 0017, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

Os serviços online disponíveis são os seguintes:

Administrativo:

Certidão narrativa (pessoa não inscrita)

Consulta fiscal

Licença de funcionamento – MEI

Pedido de reconsideração (art. 298 – CTMO)

Solicitações diversas

Supersimples – regularização

 

Imobiliário:

Alteração/revisão cadastro imobiliário

Análise prévia

Aprovação de projeto

Averbação/anotação – imóvel não foreiro

Baixa de debito em aberto já pago (imobiliário)

Certidão narrativa imobiliária

Certidão positiva com efeito negativo imobiliária

Certidão de regularidade fiscal imobiliário

Compensação de credito (imobiliário)

Demarcação terreno

Demolição

Desmembramento

Habite-se

Inscrição mercantil – pessoa física

IPTU progressivo

Isenção de IPTU – aposentado / pensionista

Isenção de IPTU – baixa renda

Isenção de IPTU – interdição – lei 5284/2001

Isenção de IPTU – servidor municipal

Isenção de IPTU imóveis cedidos – União, Estado e Município.

Isenção IPTU – ex-combatente

Isenção IPTU – proj.par cef – lei 5192/99.

Isenção de IPTU aposentado por invalidez permanente

Licença a título precário (barraca e fiteiro)

Licença de construção

Licença de muro

Licença para legalização

Limites e confrontações

Parcelamento foro

Parcelamento procuradoria – imobiliário

Pequenos serviços sem alteração de planta

Planta-quadra

Prescrição (imobiliária)

Prescrição de foro

Reclamação contra lançamento de IPTU

Reforma com acréscimo

Reforma sem acréscimo

Remembramento

Renovação de habite-se

Renovação de licença de construção

Restituição de IPTU/TLP

Retificação de cotas

 

Mercantil:

Autorização de impressão de documentos fiscais

Baixa de debito em aberto já pago (mercantil)

Baixa de inscrição mercantil – pessoa física

Baixa de inscrição mercantil pessoa jurídica

Cadastro nota fiscal eletrônica

Cancelamento nota fiscal serviço eletrônica

Certidão de regularidade fiscal (licitação)

Compensação de credito (mercantil)

Confissão de débito

Defesa fiscal

Isenção de taxas do CIM (TLF / vigilância / pub, etc.)

Isenção/remissão tributos agremiação carnavalesca

Mudança de status da nota fiscal eletrônica

Parcelamento procuradoria – mercantil

Prescrição (mercantil)

Reclamação contra lançamento de tributos-iss

Recurso voluntário

Restituição de CIM

Revisão/reclamação contra lançamento de CIM

Solicitação de mudança de e-mail nesse

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