Presidentes de conselhos municipais de Olinda participaram, na manhã desta terça-feira (25), de uma reunião sobre transparência pública e acesso às informações da administração municipal.
O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos, em Bairro Novo, e marcou o início do projeto Controladoria Itinerante nos Conselhos Municipais de Olinda, que prevê uma série de reuniões presenciais entre a Controladoria Geral do Município e os representantes dos colegiados.
A proposta é levar a equipe da Controladoria até os próprios conselhos para apresentar o Portal da Transparência, mostrar suas principais ferramentas e orientar os conselheiros sobre as informações relacionadas ao funcionamento e às atividades dos órgãos que podem e devem ser disponibilizadas à população.
Na prática, o projeto não trata apenas de ensinar a consultar dados no Portal. A iniciativa também busca estimular os conselhos a ampliarem a publicação de informações como reuniões, atas, resoluções, deliberações, composição e demais documentos produzidos no exercício de suas funções. A previsão é que as atividades sejam realizadas durante os meses de agosto e setembro.
Controladoria vai até os conselhos
À frente da Controladoria Geral do Município, a secretária Maria do Carmo Batista explicou que a metodologia do projeto prevê justamente essa aproximação presencial. Em vez de concentrar as orientações em um único encontro, a equipe pretende visitar os diferentes conselhos, conhecer suas particularidades e trabalhar a partir dessas necessidades.
“O objetivo é estreitar cada vez mais a relação entre os conselheiros e a gestão pública.”
A expectativa é que, ao longo do projeto, aumente o número de conselhos com informações disponíveis e organizadas no Portal da Transparência, além da quantidade e da qualidade dos conteúdos publicados.
Entre os resultados esperados também estão a sensibilização dos conselheiros para a transparência e o fortalecimento da participação social.
Transparência para quem participa e para quem acompanha
A proposta parte da ideia de que o acesso à informação pública não se resume aos dados financeiros e administrativos da Prefeitura. O projeto considera também a necessidade de tornar mais visível a atuação dos conselhos, que participam da formulação, do acompanhamento, da fiscalização e da avaliação de políticas públicas municipais.
Para a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Anna Rodrigues, levar essas informações para os locais frequentados pela população pode facilitar o acesso ao conteúdo do Portal da Transparência.
“É importantíssimo estar cada vez mais próximo da população, mostrando o que vem sendo feito pela Prefeitura.”
Segundo a secretária, a pasta também dialogou com a Controladoria sobre a possibilidade de disponibilizar o acesso ao Portal em equipamentos da assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros Pop.
A ideia é que pessoas que já utilizam esses serviços também possam consultar informações sobre as políticas públicas desenvolvidas no município.
Conselheiros terão papel na divulgação
Para Geziel Bezerra, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o acesso às ferramentas de transparência pode ajudar os próprios conselhos a dar maior visibilidade ao trabalho que realizam.
Segundo ele: “O projeto é de grande importância para dar transparência e visibilidade ao trabalho dos conselhos.”
Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos e do Conselho Municipal de Assistência Social, João Domingos dos Santos também participou do encontro. Para ele, conhecer melhor as informações disponíveis ajuda os conselheiros a responder às demandas da população com mais segurança.
“Hoje tenho informações que me asseguram poder repassar tudo com firmeza e responsabilidade", destacou.
João ainda defendeu que a iniciativa alcance outros espaços além dos conselhos, como associações, unidades de saúde e equipamentos da assistência social.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Josiane Passos, destacou que o encontro também abriu espaço para que os conselheiros levem dúvidas diretamente à Controladoria.
“Esse encontro fortalece redes e integra informações entre os conselhos e a gestão municipal", afirmou Josiane.
A proposta é que, nas próximas reuniões, cada conselho possa discutir sua própria realidade e identificar quais informações e documentos precisam ser melhor organizados e disponibilizados à sociedade.
