A Guarda Municipal de Olinda e a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Semapu) realizaram, nesta quinta-feira (27), uma ação de fiscalização após uma solicitação relacionada a descarte irregular de resíduos em terreno pertencente à Marinha do Brasil, na Avenida Olinda. Durante a ocorrência, o responsável pelo descarte foi identificado e a equipe de Controle Urbano foi acionada para adoção das medidas administrativas previstas na legislação municipal.
O responsável foi autuado por infração à Lei do Lixo e recebeu orientações sobre os procedimentos administrativos. Ele poderá apresentar sua defesa no prazo de até 15 dias, diretamente no Secretaria Executiva de Controle Urbano, onde poderá apresentar sua versão sobre o ocorrido.
Durante a abordagem, as equipes também orientaram o responsável sobre a necessidade de retirada do material descartado irregularmente. Ele cooperou com a fiscalização e se comprometeu a realizar a remoção dos resíduos.
A ação reforça o trabalho integrado dos órgãos municipais no combate ao descarte irregular, contribuindo para a preservação dos espaços públicos, a limpeza urbana e o cumprimento das normas de ordenamento ambiental da cidade.
