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O programa tem como objetivo valorizar as pedagogias e as culturas do hip-hop, incentivar a formação continuada de professores e fortalecer a aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.
A Secretaria de Educação de Olinda (SEDUC) celebra a adesão ao programa e aguarda agora a divulgação das unidades de ensino que serão contempladas. Lançado em março deste ano, o H2E abriu adesão para estados, municípios e o Distrito Federal, encerrando o prazo no último dia 30 de junho.
De acordo com o secretário de Educação de Olinda, Odin Neves, a participação no programa reforça o compromisso da gestão municipal com uma educação mais inclusiva, democrática e equitativa.
Instituído pela Portaria MEC nº 297, o Programa Escola Nacional de Hip Hop (H2E) propõe uma nova abordagem metodológica para as redes públicas de ensino, utilizando os quatro elementos da cultura hip-hop — DJ, MC, breaking e grafite — como ferramentas didático-pedagógicas para contribuir com a redução da evasão escolar e a melhoria do desempenho acadêmico.
O técnico de Planejamento e Captação de Recursos da SEDUC, Francisco Oliveira, destaca que a iniciativa contará com um investimento de R$ 50 milhões para o biênio 2026-2027.
Segundo ele, após a adesão do município, a expectativa é pela seleção das escolas beneficiadas. Em Olinda, 18 unidades dos anos finais do ensino fundamental são elegíveis para participar do programa. Francisco explica que a implementação segue um processo técnico e voluntário de gestão pública, desde a adesão das redes de ensino até a execução das ações nas escolas contempladas.
A participação no programa ocorreu por meio do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), plataforma utilizada pelos gestores estaduais, municipais e distritais para formalizar a adesão de forma digital.
Após a validação pelo MEC, a execução será descentralizada, contando com apoio técnico e financeiro da União. O programa está estruturado em quatro eixos principais:
Formação continuada: capacitação de professores e profissionais da educação para integrar a cultura urbana às práticas pedagógicas.
Inovação curricular: desenvolvimento de propostas pedagógicas que aproximem os conhecimentos científicos das realidades periféricas e tradicionais, fortalecendo a aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.
Agentes de Hip Hop: atuação de agentes estudantis e territoriais para fortalecer o vínculo entre escola, estudantes e comunidade, promovendo o engajamento dos alunos e a articulação com coletivos culturais.
Recursos financeiros e materiais pedagógicos: repasse de recursos para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços para oficinas culturais, distribuição de equipamentos específicos para a prática dos elementos do hip-hop e incentivo às atividades desenvolvidas pelos agentes estudantis e territoriais.
Além da ampliação das atividades pedagógicas e culturais, o programa contribuirá para o fortalecimento do clima escolar, promovendo maior participação dos estudantes e valorizando suas identidades e territórios.
Para o secretário Odin Neves, a adesão representa mais um avanço nas políticas de equidade da educação municipal.
“É extremamente importante participar de programas como este, que promovem a inclusão e ampliam as oportunidades para estudantes negros, indígenas e de comunidades periféricas, fortalecendo uma educação mais democrática e representativa”, destacou.
Com a adesão, as escolas que forem selecionadas também passarão a contar com recursos financeiros específicos para o desenvolvimento de projetos artísticos e culturais integrados às disciplinas da educação básica, fortalecendo práticas pedagógicas inovadoras e contextualizadas.